EES em vigor: Novo sistema de imigração na Europa

Desde 12 de outubro de 2025, está em operação o Entry/Exit System (EES), o novo sistema europeu de controle de fronteiras que substituirá progressivamente o carimbo manual do passaporte por um registro digital automatizado de entradas e saídas nos países que integram o espaço Schengen.

Como funciona e a quem se aplica

O EES registará, na sua primeira entrada num país aderente, dados biometricos — como impressão digital e imagem facial — além de informações sobre o documento de viagem, a data e o local de entrada ou saída do viajante. Aplica-se a nacionais de países terceiros (ou seja, não-UE/EEE/Suíça) que viajem para estadias de curta duração dentro do espaço Schengen.

O objetivo principal do EES é modernizar a gestão das fronteiras externas europeias, reforçar a segurança interna, combater fraudes de identidade e facilitar a deteção de estadias além do tempo autorizado.

Fases de implementação

Embora o sistema tenha começado em 12 Outubro 2025, a implementação será gradual. Os Estados-membros dispõem de até seis meses para completar a cobertura de todos os pontos de fronteira externos, sendo a data-limite estimada em 10 de abril de 2026. Até lá, alguns postos de fronteira continuarão a usar o carimbo tradicional conjuntamente com o novo registo digital.

Impactos práticos para organizadores de viagens:

• O tempo de processamento nas fronteiras pode variar nos primeiros meses da implementação — recomenda-se margem extra de operação para chegadas e partidas de grupos.
• Uma vez a biometria recolhida na primeira entrada, viagens subsequentes para o mesmo viajante podem ser mais rápidas.
• A nova regra reforça a importância de confirmar claramente toda a documentação dos participantes, bem como os seus países de origem, visto aplicável e duração da estadia.